Juiz rejeita ações antitruste contra AI Overviews do Google

Juiz rejeita ações antitruste contra AI Overviews do Google

Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou o par de ações antitruste movidas pela Chegg e pela Penske Media Corporation (PMC), dona da revista Rolling Stone, contra o Google. As empresas acusavam a gigante das buscas de afastar tráfego da web por causa de seus recursos de busca turbinados por inteligência artificial.

A decisão, assinada pelo juiz distrital Amit Mehta, foi noticiada pela Reuters e detalhada pelo The Verge, com publicação em 1º de outubro de 2026.

A decisão de mehta

Mehta ficou ao lado do Google e escreveu que as alegações da PMC e da Chegg não se sustentam diante da legislação antitruste. Segundo o juiz, os autores argumentaram apenas que têm uma "expectativa" de que o Google lhes enviasse tráfego de busca caso mantivessem seu conteúdo disponível gratuitamente.

"Mas expectativa não é um acordo. É simplesmente como funciona um mecanismo de busca geral", afirmou.

O magistrado acrescentou que a corte não é "insensível à situação em que os publishers se encontram agora", mas observou que as regras de concorrência não podem substituir a decisão de um corpo legislativo sobre o impacto econômico de uma "nova inovação". Não se trata de um juiz qualquer: Mehta foi o responsável por uma decisão antitruste histórica contra o Google em 2024, o que dá peso adicional ao novo entendimento.

As acusações de chegg e da penske

Nos processos apresentados no ano anterior, a Chegg e a PMC acusaram o Google de abusar de seu poder de monopólio ao coagir publishers a fornecer conteúdo para os AI Overviews de graça, sob o risco de desaparecer dos resultados de busca. As empresas alegaram que essas práticas desviavam tráfego de seus sites, prejudicando sua receita.

A Chegg, plataforma de serviços de estudo, e a PMC, que controla títulos como a Rolling Stone, sustentavam que o modelo de negócios imposto pela busca com IA rompia um equilíbrio histórico entre o buscador e os sites que alimentam seu índice. A tese, porém, não convenceu o tribunal.

A discussão sobre a ação judicial da Chegg e o processo movido pela Penske Media se arrastava desde o ano passado.

Queda de tráfego e pagamentos a publishers

Enquanto os tribunais analisam o tema, os publishers continuam sentindo os efeitos da reformulação da busca do Google impulsionada por IA, com o tráfego para veículos de notícias e sites menores registrando quedas acentuadas. O fenômeno atinge desde grandes redações até publicações independentes que dependem de audiência vinda do buscador.

Nesta mesma semana, o The Information noticiou que o Google está pagando cerca de 100 publishers por suas contribuições aos AI Overviews, ao AI Mode e ao Gemini, como parte de um programa piloto. A iniciativa sugere que a empresa busca um novo arranjo comercial com quem produz o conteúdo que alimenta suas respostas geradas por IA, ainda que em escala limitada.

Por que isso importa

A decisão de Mehta não encerra o debate sobre o impacto econômico da IA generativa no ecossistema da web, mas desloca o eixo da discussão do Judiciário para o Legislativo. Na prática, o juiz sinaliza que caberá ao Congresso, e não aos tribunais, decidir se é preciso criar regras específicas para compensar publishers pela perda de tráfego.

Para o setor, o resultado é ambíguo. De um lado, o Google evita, por ora, uma nova frente de risco antitruste ligada diretamente aos AI Overviews.

De outro, o modelo de pagamento anunciado pelo buscador pode se tornar o novo campo de disputa, com publishers pressionando por contratos mais amplos e transparentes.

Vale registrar que o The Verge é parte da Penske Media, mesma empresa que assinou uma das ações rejeitadas — informação de transparência divulgada na própria reportagem. A cobertura completa, incluindo os documentos e a decisão judicial, está disponível nas fontes abaixo.

Fontes e links

Matéria publicada originalmente em The Verge

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